O casamento produz efeitos imediatos sobre o patrimônio, o regime de bens e os direitos sucessórios. Este artigo organiza os principais impactos jurídicos e as diferenças em relação à união estável. Casar altera a organização patrimonial do casal e define regras que influenciam sucessão, direitos e obrigações. Compreender esses efeitos é essencial para prevenir conflitos […]
Vou Casar e Agora? Efeitos Jurídicos do Casamento Leia também
Os relacionamentos podem ser vividos de diferentes formas, e uma dúvida frequente entre casais é a diferença entre namoro e união estável. Essa distinção é essencial, pois impacta diretamente direitos patrimoniais, sucessórios e obrigações legais. Afinal, quando um namoro se torna união estável? E como evitar complicações jurídicas? O que é União Estável? A união
Namoro ou União Estável: Entenda as Principais Diferenças Leia também
A guarda compartilhada é o regime prioritário na legislação brasileira e organiza a corresponsabilidade parental após a separação. Este artigo explica como funciona na prática e quando pode ser ajustada. A guarda compartilhada assegura a participação equilibrada dos pais na vida dos filhos e é aplicada mesmo sem consenso entre os genitores. O foco do
Guarda Compartilhada: Entenda Como Funciona na Prática Leia também
O planejamento sucessório reduz conflitos, diminui a carga tributária da transmissão e organiza o patrimônio com segurança. Este guia apresenta os instrumentos disponíveis e a jurisprudência atual. A ausência de planejamento sucessório aumenta custos, prolonga inventários e gera conflitos entre herdeiros. A legislação brasileira permite antecipar a organização da herança, garantindo eficiência e previsibilidade. O
