Imobiliário

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Leilão de Imóvel: 3 Erros que Podem Anular o Procedimento

Diversos mutuários descobrem que o banco iniciou o leilão do imóvel sem comunicação válida, comprometendo o patrimônio e impedindo a reação adequada. Este artigo explica os prazos, formalidades e erros que permitem anular o procedimento. Quando o credor inicia o leilão extrajudicial sem observância das notificações exigidas pela Lei nº 9.514/97, o procedimento se torna […]

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Aluguel informal: o que a Justiça diz sobre os riscos do contrato “de boca”

A locação verbal parece simples, porém a falta de contrato escrito gera insegurança, dificulta a prova das condições acordadas e amplia o risco de litígios. Este guia descreve os riscos jurídicos e as melhores práticas para evitar prejuízos. A informalidade na locação de imóveis é comum, mas coloca locadores e inquilinos em situação vulnerável. Sem

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Contrato de Gaveta: Riscos e Alternativas na Compra de Imóveis

O contrato de gaveta parece uma solução rápida para comprar imóveis com pendências, mas cria riscos sérios de perda do bem e inviabiliza a proteção patrimonial. Este artigo explica os perigos e as alternativas seguras. O contrato de gaveta transfere apenas a posse, não a propriedade, deixando o comprador desprotegido perante terceiros. Dívidas do vendedor,

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Bem de Família: Proteção Vai Além do Proprietário

O imóvel residencial da família recebe proteção legal contra penhora, mesmo quando não é o domicílio do proprietário. Este texto explica os critérios jurisprudenciais e os riscos de fraude à execução. A proteção ao bem de família decorre da função social da moradia e é reconhecida mesmo quando o proprietário não reside no imóvel. A

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Usucapião: Como Regularizar Seu Imóvel

A usucapião regulariza imóveis ocupados por longo período e garante segurança jurídica ao possuidor. Este artigo reúne requisitos, prazos e modalidades. A usucapião transforma a posse prolongada em propriedade, desde que cumpridos requisitos legais como animus domini e continuidade. Cada modalidade tem prazos e exigências próprias, amplamente consolidadas na jurisprudência. O Que é a ação

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